Desvendando a Sentença: Uma Análise Aprofundada dos Elementos Essenciais da Decisão Judicial no Código de Processo Civil
Honorários contra a Fazenda Pública: STJ admite apreciação equitativa, apesar da literalidade do CPC
Explico de modo simplificado a sistemática de fixação de honorários advocatícios em ações com participação da Fazenda Pública, indicando o que a Lei diz e qual foi o critério utilizado pelo STJ para afastar a literalidade da lei
A sessão de conciliação a distância nos Juizados Especiais
Embargos de declaração e o CPC-2015
A aplicabilidade da contagem do prazo em dias úteis nos Juizados Especiais Cíveis e Juizados da Fazenda Pública (Estaduais) e como foi necessária uma lei para fixar o óbvio
Modelo de Procuração – Adaptado ao Novo CPC
Modelo de procuração adaptado ao Novo CPC para conhecimento dos poderes que podem ser incluídos e como qualificar outorgante e outorgado
Modelo de Petição Inicial – Caso de inscrição indevida em SPC/SERASA
Modelo de Petição Inicial adaptado ao Novo CPC para casos de cobrança indevida após acordo e pagamento de dívida
Amicus Curiae: Origem histórica, Evolução, Previsões Anteriores no Direito Brasileiro e Conformação no Novo CPC
Recursos e Precedentes no Novo CPC (Parte Geral dos Recursos)
Conciliação/Acordo em audiência – O que acontece quando há descumprimento?
