O Recurso de Apelação no Novo CPC Brasileiro
Apelação no Novo CPC Introdução Neste breve texto, proponho uma análise sobre a apelação no Novo CPC, destacando as principais inovações referentes ao tema. Nós analisaremos a regulamentação da apelação no Novo CPC, dentre as principais inovações sobre o tema, iremos abordar: a) Preclusão de matéria objeto de agravo de instrumento: quando este poderia ter […]
Os cinco passos para uma contestação espetacular
Essa publicação é inspirada em uma leitora nossa que pediu por um modelo de contestação, conforme o Novo CPC. Por entender que isto não rende bons frutos, em regra nós não disponibilizamos modelos (só em nossos cursos, pois acompanha toda a explicação etc). Apesar disso, buscando ajudar o máximo de pessoas possível, resolvi criar um […]
Direito Intertemporal no Novo CPC
Introdução Neste breve texto, irei tratar de um tema que muito chama a atenção quando se fala no Novo CPC: O Direito Intertemporal. É natural que se crie muita expectativa quando uma norma tão importante quanto o Novo Código de Processo começa a vigorar, e é nesse ponto que quero ajudar. Por isso, trarei as […]
CONSOLIDADOS – Enunciados interpretativos sobre o Novo CPC do FPPC – Consolidação 2019
Informações iniciais – Enunciados interpretativos sobre o Novo CPC do FPPC O Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) é um grupo de reunião em que são debatidos diversos temas sobre o Novo CPC. A cada encontro (foram dez até hoje) são elaborados diversos enunciados e reanalisados os anteriores, o que pode gerar revisão ou mesmo […]
Novo CPC entra em vigor dia 18 de março de 2016
Afinal, quando o Novo CPC entra em vigor? Neste breve texto, proponho uma análise sobre a data escolhida por STJ e CNJ como sendo de vigência do Novo CPC Brasileiro, destacando os principais argumentos referentes ao tema. Nós analisaremos toda a legislação que rege a entrada em vigor de leis no Brasil e como o […]
Competência para ações contra Estados e DF no Novo CPC
Introdução Neste artigo comentaremos um pouco sobre a competência para as ações em que os Estados ou o Distrito Federal sejam parte, principalmente: a) Como é fixada a competência para processar os estados atualmente (CPC/73); b) Quais as regras trazidas pelo novo CPC para as demandas em que estados e DF sejam parte (como autor […]
A Usucapião Extrajudicial no Novo CPC – Atualizado pela Lei 13.465/2017
Novidade: Atualização pela Lei 13.465 de 11 de julho de 2017. Neste artigo iremos tratar sobre usucapião extrajudicial (ou administrativa) trazida pelo Novo CPC e renovada pela Lei 13.465/2017. Introdução Olá colega, neste artigo você conhecerá os principais pontos sobre a Usucapião Extrajudicial, como Ata Notarial, notificação das Fazendas Públicas, dos Confinantes, o que acontece em […]
Tudo sobre Honorários advocatícios no Novo CPC
Introdução Neste texto, proponho uma análise sobre os honorários advocatícios relativos à sucumbência no Novo CPC, destacando as principais inovações referentes ao tema. Nós analisaremos toda a regulamentação dos honorários no Novo CPC, dentre as principais inovações sobre o tema, iremos abordar: a) Proibição da compensação de honorários advocatícios em sucumbência recíproca; b) Fixação de […]
Remessa Necessária e o Novo CPC
Generalidades sobre a Remessa Necessária A Remessa Necessária, outrora chamada recurso ex officio, tem origem um tanto quanto incerta, pois alguns apontam ao Código Penal Português enquanto há aqueles que enxergam seu nascedouro no direito canônico (que exigia revisão pelo vaticano das absolvições de determinadas acusações). Certo é que o instituto se estabeleceu no Brasil e o […]
Tutela cautelar antecedente no Novo CPC (antiga ação cautelar preparatória)
A tutela cautelar antecedente no Novo CPC Neste artigo, você irá aprender: Como é a ação cautelar preparatória no CPC/1973, ainda em vigor; O que é tutela cautelar antecedente e o aperfeiçoamento do processo sincrético no Novo CPC; Cessação da eficácia da tutela cautelar antecedente. Lembrando que você pode tirar suas dúvidas pelos comentários nesta […]
