Amicus Curiae: Origem histórica, Evolução, Previsões Anteriores no Direito Brasileiro e Conformação no Novo CPC
Explicação preliminar Neste artigo vou utilizar linguagem diferente da usual, pois se trata de instrumento que fiz há algum tempo e com outro objetivo (com adaptações). Sendo assim, este é um texto um tanto mais profundo que os demais. Espero que ajude os colegas. 1. INTRODUÇÃO O presente estudo tem o objetivo de analisar […]
Recursos e Precedentes no Novo CPC (Parte Geral dos Recursos)
Introdução Este é um artigo que analisa regras aplicáveis a todos os recursos do Novo CPC. Por isso, trataremos nesse assunto mais sobre a importância dos precedentes e não os tipos de recursos e incidentes para sua fixação e alteração. Neste artigo, buscamos ser o mais abrangente possível no tema, mas se você quer um […]
Conciliação/Acordo em audiência – O que acontece quando há descumprimento?
Introdução A conciliação é tema sempre tratado quando queremos conversar sobre celeridade, efetividade da justiça e formas alternativas de resolução de conflitos. Como se percebe, certamente a importância da autocomposição é exacerbada no atual cenário de demandas múltiplas o que constitui verdadeiro óbice à celeridade na resolução das lides postas para apreciação judicial. As formas […]
Nossos Vídeos do CPC
Olá, tudo bem? Eu sou o Dorgival Viana Jr e aqui você pode conferir nossas novidades do YouTube! Curtam os vídeos e se inscrevam no canal, breve traremos mais novidades, como novas aulas e resposta a dúvidas pontuais. Forte abraço, [yottie id=”1″]
TCC: O que é, dicas de como fazer e estrutura
Nosso site sempre teve o objetivo de conversar sobre o Novo CPC Brasileiro e Direito Processual Civil em geral, mas sempre acabo recebendo muitas perguntas de estudantes que estão planejando o seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). As dúvidas são muitas, como as seguintes: O que é TCC? Como fazer uma boa conclusão? Estrutura […]
Tudo sobre Prazos no Novo CPC
O Novo CPC alterou radicalmente a forma como analisamos os prazos no processo civil, por isso a importância deste artigo. Após a leitura deste artigo, você saberá: Como é a contagem de prazos no Novo CPC, incluindo a utilização de dias úteis, casos em que o mesmo é dobrado etc; Aplicação da contagem em dias […]
Carnaval e os prazos processuais (Conforme Novo CPC) – 2017
Eu estava esses dias pensando na proximidade do carnaval e na suspensão ou não dos prazos processuais. Resolvi ir um tanto a fundo porque pensei que muitos podem ter a mesma dúvida. Na verdade, o carnaval não é um feriado nacional como muitos pensam, pois não há lei federal que assim o defina. Para a […]
Aparente contradição entre o Recesso Forense e o art. 220, §1º do Novo CPC
Ao elaborar este artigo, estávamos nos aproximando do dia 20 de dezembro e, quem atua perante a justiça, sabe o que acontece: O Recesso forense. O Novo CPC criou o que se chamou de férias dos advogados no período entre 20 de dezembro e 20 de janeiro (art. 220), suspendendo o prazo nessa época para […]
Responsabilidade por dano processual – A multa por litigância de má-fé no Novo CPC
Introdução Neste artigo nós iremos analisar a litigância de má-fé no Novo CPC e após sua leitura você saberá os seguintes pontos: Quais são os deveres das partes? Quais são as hipóteses consideradas como litigância de má-fé? Qual a consequência para atos que são caracterizados como de má-fé? Os deveres das partes Ao ingressar ou […]
Tutela provisória no Novo CPC (tutelas de urgência e de evidência)
Descrição prática sobre as tutelas provisórias (cautelar ou antecipada) no Novo CPC. Serão abordadas as tutelas de urgência e de evidência.
